Qualquer estabelecimento que fornece dormidas a turistas, de forma regular ou ocasional, mediante pagamento, e que se destina a proporcionar alojamento a viajantes. Estes estabelecimentos estão divididos em duas categorias principais: Alojamento Turístico Coletivo (como hotéis e similares, residências turísticas, parques de campismo) e Alojamento Turístico Privado (como quartos arrendados em casas particulares e habitações arrendadas a particulares ou agências).
Número máximo de indivíduos que o estabelecimento turístico pode alojar num determinado momento ou período, sendo definida pelo número de camas existentes, onde uma cama de casal conta como duas camas individuais.